Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado e sua companheira foram flagrados pela polícia tentando vender um notebook subtraído de uma empresa de contabilidade da região

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

PF prende funcionário que filmava mulher com saia na escada de aeroporto

Denúncia foi feita por colegas que se sentiam incomodadas com o comportamento do homem

Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ

STJ determinou que fossem suspensos todos os processos relativos à fixação do valor da indenização do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por matar um colega que o teria denunciado para o fiscal da empresa em que trabalhavam

Homem tem a boca colada no interior de SP

Caso aconteceu em Ribeirão Preto; agressores usaram cola instantânea. Pai diz que agressão foi feita por frequentadores de bar na frente de casa

Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia

Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Projeto revoga lei que instituiu a penhora por meio eletrônico

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.